Tratados de Fronteiras do Brasil

O Brasil, nem sempre teve essa extensão territorial que temos hoje. Estados como Acre e Parte do Rio Grande do Sul pertenciam a outros países, essas regiões foram incorporadas por tratados entre Portugal e Espanha, na maioria, vamos citar os principais tratados de fronteiras do Brasil:
Portugal e Espanha fizeram o primeiro tratado em relação as terras sul-americanas, era o Tratado de Tordesilhas, este tratado dividia o novo mundo entre Espanha e Portugal, no entanto Portugal afim de buscar riquezas, ultrapassou o limite de Tordesilhas e ocupou uma boa parte do lado Espanhol. Portugal anexou essa área invadida, então, para evitar possíveis guerras, Portugal e Espanha criaram o tratado de Madrid.

TRATADO DE MADRID

O Tratado de Madrid foi firmado na capital espanhola entre D. João V de Portugal e D. Fernando VI de Espanha, a 13 de janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o de Tordesilhas , o qual já não era mais respeitado na prática. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.

Consequencias:

• Revogou o Tratado de Tordesilhas;
• Consagrou o princípio do uti possidetis (quem tem a posse tem o domínio); deu à Espanha a navegação exclusiva no Rio da Prata;
• Provocou a reação indígena guarani, com o cacique José (Sepé) Tiaraju, surgindo a Guerra Guaranítica (1752-1756). Sepé foi morto três dias antes da última batalha, a de Caibaté, onde morreram combatendo mais de 1700 índios.
• Motivou a vinda de casais açorianos para o sul do Brasil. Em 1752, foi fundada Porto Alegre.
• Motivou o aumento do poderio militar português no sul.
• Causou a mudança da capital do Vice-Reino de Salvador (BA) para o Rio de Janeiro.
• Criou a Capitania D’El Rey de São Pedro do Rio Grande do Sul.
• Deu a Portugal a posse da Amazônia.
• Motivou a construção do Forte Príncipe da Beira, do Forte do Macapá e do Forte de Tabatinga, entre outros.
• Definiu o rio Uruguai como fronteira oeste do Brasil com a Argentina.

Brasil depois do Tratado de Madrid


TRATADO DE SANTO IDELFONSO

Tratado de Santo Ildefonso é o acordo assinado em 1 de outubro de 1777 na cidade de San Idelfonso , na província espanhola de Segóvia, com o objetivo de encerrar a disputa entre Portugal e Espanha pela posse da colônia sul-americana do Sacramento, situação que se prolongava desde a Paz de Utrecht e a guerra de 1735-1737. O tratado foi intermediado pela Inglaterra e a França, que tinham interesses políticos internacionais na pacificação dos dois países ibéricos.

Com a assinatura do tratado, a rainha de Portugal, D.Maria I, e o rei da Espanha, Carlos III, praticamente revalidaram o Tratado de Madrid e concederam fundamento jurídico a uma situação de fato: os espanhóis mantiveram a colônia e a região dos Sete Povos das Missões, que depois passou a compor grande parte do estado do Rio Grande do Sul e do Uruguai; em troca, reconheceram a soberania dos portugueses sobre a margem esquerda do rio da Prata, cederam pequenas faixas fronteiriças para compensar as vantagens obtidas no sul e devolveram a ilha de Santa Catarina, ocupada poucos meses antes.

Terriório Anexado depois do Tratado do Idelfonso.



TRATADO DE UTRECHT

Firmado entre Portugal e a França para estabelecer os limites entre os dois paises na costa norte do Brasil. Estas disposições serviram, quase dois séculos após, para defender a posição brasileira na questão do Amapa.
Isso fica claro no artigo VIII:

" A fim de prevenir toda a occasião de discordia, que poderia haver entre os vassallos da Coroa de França e os da Coroa de Portugal, Sua Magestade Christianissima desistirá para sempre, como presentemente desiste por este Tratado pelos termos mais fortes . . . qualquer direito e pretenção que póde, ou poderá ter sobre a propriedade das Terras chamada do Cabo do Norte, e Situadas entre o Rio das Amazonas e o de Japoc ou de Vicente Pinsão, sem reservar, ou reter porção alguma das ditas terras, para que ellas sejam possuidas daqui em diante por Sua Magestade Portugueza . . . "

Quadro retrata a assinatura do Tratado de Utrecht.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

http://www.info.lncc.br/tratados.html
http://www.info.lncc.br/utrech1.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Madrid_(1750)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Santo_Ildefonso_(1777)